Avaliação de Desempenho Docente:Mais problemas que soluções!

A Fenprof avisou em tempo útil, em Janeiro de 2010, que esta avaliação seria insuportável para as escolas: por ser burocrática, por provocar conflitualidade, por não ser formativa, e por se aplicar em contextos muito negativos: numa escola sem gestão democrática e numa Administração Pública com quotas do SIADAP.

Depois, à medida que os normativos iam sendo propostos, a Fenprof acrescentou, de todas as vezes, que o ME estava a complicar cada vez mais as coisas e que o resultado seria, inevitavelmente, o protesto das escolas. Aspectos houve que a Fenprof afirmou não terem aplicação. Mas o ME insistiu e recorreu à ilegalidade afirmando que o fazia por estar do lado da solução e não do problema.

Chegámos agora ao que era inevitável: nas escolas, aos poucos, o protesto ganha dimensão e são muitas, cada vez mais, as posições que reclamam a suspensão desta avaliação, coisa que já se esperava. .. (veja aqui a Tomada de Posição dos Professores e Educadores do Agrupamento de Escolas de Ansião)

Repare-se que esta é a primeira vez em que a avaliação, na sua globalidade, se aplica. Em 2007/2008, depois da Marcha de 8 de Março, Maria de Lurdes Rodrigues foi obrigada, na sequência do memorando de entendimento, a suspender a avaliação para os professores dos quadros, tendo aos docentes contratados sido aplicados apenas quatro procedimentos simplificados permitindo, no final do ano, que pudessem renovar o seu contrato; em 2008/2009, depois da Manifestação de 8 de Novembro e das greves de 3 de Dezembro e 19 de Janeiro, Lurdes Rodrigues foi obrigada a recuar e teve de inventar o "simplex", modelo avaliativo mínimo que resolveu o problema da avaliação nesse ano; em 2009/2010 não teve lugar qualquer procedimento avaliativo; em 2010/2011 Isabel Alçada pretende levar até ao fim o regime completo de avaliação que tanta perturbação e contestação está a criar na sescolas por ser aquilo que é.

Dia 12 de Março, no Campo Pequeno, vai começar o processo de desconstrução de um modelo que apenas servia para justificar a progressão na carreira docente. O governo já acabou com essa parte da história; compete-nos agora a nós dar cabo desta outra que para nada serve.

Mário Nogueira, in Jornal da Fenprof